Leis sobre a Aprendizagem


Clique nos ícones abaixo e fique por dentro das leis sobre a aprendizagem:

ECA
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8.069/90



Lei 1
Lei da Aprendizagem
Lei nº 10.097/2000


Lei 2
Decreto nº 5.598/2005




MTE
Portaria nº 723/2012




CTPS
Portaria nº 1.005/2013



manual1
Manual da Aprendizagem





MTE
Portaria nº 634/2018




MTE
Instrução Normativa nº
146/2018